ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 24-6-2003.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil
e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e cinco minutos, constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada a homenagear o Dia do Panificador, nos termos do
Requerimento n° 052/03 (Processo n° 1175/03), de autoria da Mesa Diretora, por
solicitação do Vereador Ervino Besson. Compuseram a MESA: o Vereador João
Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, os Senhores Arildo
Bennech de Oliveira e Luiz Antônio Toscani Dornelles, respectivamente
Presidente e Secretário do Sindicato das Indústrias de Panificação e
Confeitaria e de Massas Alimentícias e Biscoitos do Estado do Rio Grande do
Sul; o Senhor Ernesto da Cruz Teixeira, Diretor das Centrais de Abastecimento
do Rio Grande do Sul Sociedade Anônima – CEASA; a Primeira-Tenente Maria Isabel
Forti, representante do Comando do 5° Distrito Naval de Rio Grande; o Vereador
Ervino Besson, 2° Secretário deste Legislativo. A seguir, o Senhor Presidente
convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em
continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O
Vereador Ervino Besson, em nome das Bancadas do PDT, PTB e PC do B, justificou
os motivos que levaram Sua Excelência a propor a realização da presente
solenidade em homenagem ao Dia do Panificador, destacando o trabalho
desenvolvido por essa categoria profissional e salientando a necessidade da
adoção de medidas públicas que garantam o acesso de todas as camadas da
população a condições mínimas para uma alimentação saudável. Na ocasião, o
Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Jorge Martins, representante
do Deputado Estadual Frederico Antunes e, após, foi dada continuidade às
manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Sebastião Melo, em nome das
Bancadas do PMDB e PP, externou sua satisfação em participar da homenagem hoje
prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre ao Dia do Panificador, tecendo
considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos integrantes dessa categoria
profissional para manterem a sua produção e destacando a dedicação e a
perseverança demonstrados frente às adversidades inerentes aos seus empreendimentos.
O Vereador Juarez Pinheiro, em nome da Bancada do PT, saudou o transcurso do
Dia do Panificador, comentando aspectos alusivos à influência exercida pelas
políticas econômicas sobre as atividades dos empreendimentos econômicos
vinculados à indústria da panificação e mencionando dados referentes à contribuição
desses profissionais para a geração de postos de trabalho, de desenvolvimento
econômico e de recursos para o Poder Público, através do pagamento de impostos.
O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, cumprimentou os panificadores
pela relevância do trabalho por eles desenvolvido e registrando que o Dia do
Panificador foi instituído no Município de Porto Alegre através do Projeto de
Lei do Legislativo n° 292/01, de autoria do Vereador Ervino Besson. Também,
discorreu sobre o contexto histórico que levou à instituição do dia oito de julho
como Dia do Padeiro, ressaltando ser Santa Isabel a padroeira dessa categoria.
O Vereador Wilton Araújo, em nome da Bancada do PPS, homenageou os panificadores
porto-alegrenses pelo transcurso do seu dia, discorrendo sobre o trabalho
desenvolvido pelo Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas
Alimentícias e Biscoitos do Estado do Rio Grande do Sul na defesa dos interesses
de seus associados, notadamente quanto à busca de melhores condições de
trabalho e de aquisição de matérias-primas e insumos. O Vereador Elói Guimarães,
em nome da Bancada do PTB, cumprimentou o Vereador Ervino Besson pela
iniciativa da presente solenidade, em homenagem ao transcurso do Dia do Panificador,
referindo-se ao pão como um alimento presente na dieta da grande maioria dos
povos, comentando aspectos alusivos ao significado expresso pelo pão nas
culturas judaico-cristãs e salientando a essencialidade desse alimento na dieta
dos brasileiros. Após, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Adeli
Sell, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio e, em
continuidade, concedeu a palavra ao Senhor Arildo Bennech de Oliveira, que
destacou a importância da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de
Porto Alegre ao transcurso do Dia do Panificador. Na ocasião, o Senhor Arildo
Bennech de Oliveira procedeu à entrega do Prêmio Destaque 2002 ao Senhor Erni
de Conto, proprietário da Padaria Pão da Nona, situada no Bairro Menino Deus.
Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé,
ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas
e dezoito minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de
amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores João
Antonio Dib e secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino
Besson, 2° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e
pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene,
destinada a homenagear o Dia do Panificador, o panificador, pessoa tão
importante na vida de todos nós. Compõem a Mesa, o Presidente do Sindicato das
Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas Alimentícias e Biscoitos do
Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Arildo Bennech de Oliveira; o Exmo. Sr.
Diretor da CEASA, Sr. Ernesto da Cruz Teixeira; o Sr. Secretário do Sindicato
das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas Alimentícias e
Biscoitos do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Luiz Antônio Toscani Dornelles; a
Exma. Sra. representante do 5.º Comando do Distrito Naval de Rio Grande, 1.ª
Tenente Maria Isabel Forti.
O
proponente desta homenagem é o Ver. Ervino Besson.
Saudamos
a presença de todos os senhores, senhoras, representantes da imprensa, e
convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se o Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Sr. Presidente, Arildo, do Sindicato da
Indústria de Panificação e Confeitaria e de Massas, em geral os Vereadores
gostam de dizer das dificuldades que enfrentaram na sua juventude, na sua
infância, na sua adolescência; das vicissitudes que enfrentaram. Pois eu vou
dizer que, neste momento, nesta solenidade, eu me lembro que em Caxias, no
Panifício Pazzetti, muito fiz
massa, ajudei a fazer doces e ajudei a fazer a entrega dos mesmos.
Então, hoje, sinto-me em casa. Vocês me fizeram lembrar da minha infância, que realmente não foi das mais fáceis, mas foi muito boa, sem dúvida nenhuma, porque lá estavam meu pai e minha mãe.
Mas,
na verdade, quem deve falar em primeiro lugar é o proponente desta homenagem,
Ver. Ervino Besson.
O
Ver. Ervino Besson está com a palavra.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Todos os dias, antes de tomar o meu
café da manhã, eu agradeço a Deus por ter na mesa aquele pãozinho maravilhoso,
crocante e saboroso. Peço a Deus que esse pãozinho esteja em todas as mesas, de
todos os lares deste Brasil. Além disso, peço que Deus abençoe todos os
panificadores por colocarem este alimento tão maravilhoso, todos os dias, nas
nossas mesas: o pão, que é fonte de energia vital para todos nós. Porém ao sair
de casa, deparo-me com uma realidade muito dolorosa: são pais de família
pedindo-me alguma contribuição para poderem levar o pãozinho para as suas
casas. Essa realidade mostra que boa parte da população adulta, em especial a
população brasileira em idade escolar, ingere quantidades diárias de vitaminas
e ferro muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Os
riscos para a saúde, os efeitos danosos que decorrem dessa carência não são
poucos, podendo, em alguns casos mais graves, levar à anemia, a alterações da
inteligência, da memória e do aprendizado; podendo provocar doenças de pele,
distúrbios nervosos e gastrointestinais e alterações do sistema de defesa do
nosso organismo. Nesse sentido, o pão, um alimento milenar, pode-se constituir
num aliado no combate à desnutrição. O pãozinho, esse humilde e fiel
companheiro da mesa brasileira, suplementado com as vitaminas do complexo B e
ferro, é o produto ideal para que esses nutrientes cheguem todos os dias nas
mesas dos brasileiros, principalmente nas escolas.
No
entanto, no Município de Porto Alegre, existe uma Lei, aprovada neste
Legislativo, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, de julho de 2000, que inclui o
pão vitaminado nos programas de suplementação alimentar mantidos pelo
Município; porém, o Executivo Municipal não cumpre a Lei.
Senhores
e senhoras, eu pergunto então: por que não implementar o pão vitaminado na
merenda escolar se é um dos alimentos mais baratos, que pode chegar todos os
dias novinho, é de fácil preparo, não precisa de cozimento, não precisa de
mão-de-obra especializada, vai gerar renda para as próprias comunidades, vai
gerar tributos para o Município, pode gerar empregos na própria comunidade?
Espero que este pronunciamento, meu caro Presidente desta Casa, Ver. João
Antonio Dib, sirva de reflexão para que o Executivo avalie o quanto é
importante valorizar essa categoria. Se os senhores não sabem, existem 55 mil
padarias no Brasil gerando 500 mil empregos e movimentando aproximadamente 2%
do PIB. Por isso, senhores, rendo minhas homenagens a essa categoria
empresarial e desejo votos de muita prosperidade para todos.
Quero
aproveitar, meu caro Presidente, para dizer que, neste ano em que nós
comemoramos o Ano do Idoso, no dia de hoje, por sua iniciativa, num ato muito
digno, de humanidade, o Sindicato preparou, lá na SPAAN, um chá para aqueles
velhinhos e velhinhas. Que dia maravilhoso! Que emocionante a gente participar
e ajudar essas pessoas que muito contribuíram, com o vigor de sua juventude,
para o engrandecimento da nossa Porto Alegre e do nosso Estado! A diretoria do
Sindicato estava lá. Eu aproveito mais uma vez, em nome do Presidente, Arildo
Bennech de Oliveira, para agradecer a toda a diretoria por esse ato belíssimo
que o Sindicato preparou para os idosos da SPAAN. Todos nós um dia ficaremos
velhos e sabe-se lá se, de repente, não estaremos lá na SPAAN. Como seria
gratificante receber uma visita e receber um chá tão gostoso como o que o
Sindicato preparou hoje para aqueles velhinhos.
Mais
um ato digno, meu Presidente: V. Sa. entregou na mão daquela direção, que faz
um belíssimo trabalho, com aquela equipe que cuida dos velhinhos, uma tonelada
de farinha de trigo, doada pelo Moinho Taquariense. Essa doação vai servir
muito para aqueles velhinhos e fica aqui o nosso reconhecimento à diretoria do
Moinho, pois foi um ato extremamente digno, neste ano em que se comemora o Ano
do Idoso. Não temos dúvida de que Deus vai retribuir a cada um por esse ato de
generosidade.
Por
último, gostaria de homenagear o Sr. Erni, proprietário da Panificadora Pão da
Nona – até o nome é belíssimo -, no Menino Deus, que foi escolhida pelos seus
colegas como a Panificadora Destaque do ano de 2002. Parabéns Erni pela
capacidade de acreditar que o sucesso se constrói com muito trabalho e muita
perseverança. Em nome da minha Bancada, da Bancada do PDT, quero aqui, do fundo
de minha alma - e outros, com certeza, vão ocupar este microfone e vão falar
por outras Bancadas, porque essa Lei foi aprovada por unanimidade dos colegas
Vereadores desta Casa -: Que Deus abençoe a cada um de vocês, dando-lhes,
juntamente com seus familiares, com seus clientes, muita paz e muita saúde!
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Gostaria de registrar a presença do Sr.
Jorge Martins, representando aqui o Deputado Estadual Frederico Antunes. Seja
bem-vindo.
O
Ver. Sebastião Melo está com a palavra pelo PMDB e PP.
O SR. SEBASTIÃO MELO: Primeiramente, quero saudar o nosso
Presidente, insigne Vereador João Antonio Dib, que tão bem representa a todos
nós aqui do Legislativo Municipal. Quero, também, saudar, de forma muito
carinhosa, o Sr. Arildo Bennech de Oliveira e também o meu amigo e companheiro
de tantas jornadas, Ernesto da Cruz Teixeira; Luiz Antônio Toscani Dornelles; a
1ª Tenente Maria Isabel Forti, e as demais autoridades já nominadas pelo
protocolo e pelo proponente. De forma muito especial, quero saudar meu colega
de caminhada desta Casa, Ver. Ervino Besson, que, além de ser autor da Lei,
anualmente faz a proposição desta justa homenagem, destas Sessões Solenes que
têm ocorrido aqui no Legislativo Municipal. Quero saudar os colegas Vereadores,
especialmente o Ver. Juarez Pinheiro, que vejo aqui na minha frente, e dizer
que quero dividir aqui, Presidente, com a responsabilidade de falar em nome do
nosso Partido, o velho MDB de guerra, e também suscitado pelo seu Partido, o
que nos honra muito.
Quero
dividir a nossa breve fala em dois eixos: primeiro dizer que essa profissão é
uma profissão que dignifica a caminhada terrena. Ser panificador é ser lutador
de uma boa causa, é acordar de madrugada, é não ter hora para terminar o
trabalho, é fazer um esforço monumental para poder chegar, lá na ponta, um produto
de qualidade.
É
bem verdade, Sr. Ernesto, que, tristemente, num País magnífico que nem o nosso,
muitos brasileiros, hoje, ainda não têm o pão na mesa. Essa é a dura realidade
do nosso País! E quando se afirma numa Sessão Solene tão nobre como esta, de um
alimento que tem sido a base de sustentação milenar de muitos povos -
multiplicado por Jesus Cristo – e, hoje, na vida moderna, multiplicado, sim,
pelos padeiros, dizer que é o momento, sim, Ver. Ervino Besson, de uma
reflexão, porque, na verdade, temos um País magnífico, onde muita gente passa
fome.
Quando
se comemora, aqui, numa Sessão Solene, este alimento milenar, é importante que,
acima de tudo, a nossa luta seja parelha para que outras Sessões possamos aqui
realizar, Sr. Presidente, e que tenhamos avançado no campo da melhor
distribuição de renda e de alimentação para centenas, milhares de pessoas. Por
isso, nós queremos enaltecer esta extraordinária e magnífica profissão e dizer
que o pão ainda não chega na mesa de todos os brasileiros e de todas as
brasileiras.
Por
outro lado, Sr. Presidente, se nós sabemos das dificuldades de milhões de
pessoas que, infelizmente, não têm dinheiro nem para o pão, eu não posso deixar
de reconhecer também, numa Sessão como esta, as dificuldades que os senhores
passam. Nós sabemos e acompanhamos que os insumos para a produção do pão têm
subido geometricamente e a população da ponta, que não tem condição financeira
e que cada vez consome menos, Ver. Juarez Pinheiro, não tem como suportar esses
aumentos geométricos dos insumos do pão. Talvez, de toda a história da
panificação, Sr. Ernesto, este seja o momento mais difícil por que passa esse
setor, em que o Poder Público, seja ele local, seja ele estadual ou federal,
tem de ter um olhar diferenciado, porque este é um alimento que é consumido
pelo rico, sim, mas, especialmente, também pelo pobre, portanto, ele tem de
chegar na mesa do pobre com condições de que ele possa comprar. O Poder Público
tem a obrigação de ter um olhar diferenciado para este setor e, por isso, eu queria
também destacar, neste momento de homenagem, que este é um momento de grande
dificuldade deste setor e que precisa ser olhado com muita atenção pelo Poder
Público, no sentido geral.
Portanto,
meus queridos amigos, queridas amigas de caminhada, quero dizer que, em nome da
nossa Bancada, nós ficamos muito alegres de estarmos aqui para podermos fazer
esta modesta saudação, mas de alma, de coração, de sentimento. E dizer, querido
Ver. Ervino, que esta profissão de panificador, de padeiro, indiscutivelmente, é
motivo não só de orgulho, mas de resgate de cidadania. E, portanto, todos
sintam-se abraçados. Queremos dizer que, mais do que nunca, é um momento que
precisamos refletir sobre um conjunto de questões que afligem o dia-a-dia da
sociedade e que este setor não passa de forma isolada. Evidentemente, é preciso
que encontremos um caminho, cada um fazendo a sua parte: os panificadores, a
classe política, os empresários, os intelectuais. Nós precisamos mudar a
realidade deste País, Ernesto, não dá para ter 50 milhões de brasileiros que
vivem com menos de 80 reais por mês e, portanto, a esses o pão não chega e não
vai chegar se continuar sendo assim. Não se pode ter, numa pirâmide que cada
vez mais se concentra a renda deste País, onde quem ganha mais, vai ganhar mais
e quem ganha menos, vai cada vez ganhando menos. É preciso mudar essa
realidade. Portanto essa categoria tem capacidade para poder contribuir, tem
contribuído e vai contribuir mais.
Parabéns,
Presidente, parabéns, Ernesto, parabéns a todos e parabéns a todas,
especialmente ao nosso proponente desta homenagem, este grande guerreiro,
panificador, padeiro, Ervino, e para os gringos “Ervino Bessão”. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Juarez Pinheiro está com a palavra
pelo Partido dos Trabalhadores.
O SR. JUAREZ PINHEIRO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu sou tão neófito, ou seja, tão
despercebido em Sessões Solenes, que o Ver. João Antonio Dib, inclusive, passou
por cima do meu nome na hora de fazer a apresentação. Eu quero dizer com isso
que eu não participo de Sessões Solenes. Participo de todas as Sessões
Ordinárias - não quero ser mais do que ninguém, mas, junto com outros colegas,
sou dos que sempre estão nas Sessões, do início ao fim -, mas não participo
muito de Sessões Solenes, portanto, sou um “estranho no ninho”, mas eu quis
participar desta, e não estou aqui por acaso. Eu pedi que a minha Bancada me
indicasse para participar desta Sessão por dois motivos principais. O primeiro
deles era para, frente a seus colegas de origem profissional - porque nós
“estamos” Vereadores, nós temos as nossas profissões, cada um tem a sua
profissão -, fazer uma homenagem ao Ver. Ervino Besson, que representa, neste
Parlamento, com a maior dignidade e com a maior competência, outras categorias,
mas, especificamente essa categoria da qual é oriundo. Eu quis fazer essa
homenagem porque quero dizer aos senhores e às senhoras que há, hoje, na
Cidade, uma grande discussão relativamente à questão da concentração econômica,
oriunda de um modelo hegemônico em nível internacional, que faz com que as
grandes empresas oprimam as de tamanho médio e as pequenas, e o Ver. Ervino
Besson tem participado, ativamente, dessa discussão, tem organizado essa luta,
e nós sabemos que a concentração econômica que faz com que as empresas,
principalmente as internacionais, as transnacionais, concentrem o mercado, faz
com que o produtor tenha de vender os seus produtos mais baratos e, ao fim,
quem paga o preço é o consumidor, porque, com a quebradeira dos pequenos,
médios e microempreendimentos, a concentração faz com que não haja a
concorrência e, portanto, o consumidor tem de pagar mais caro pelos seus
produtos. O Ver. Ervino Besson tem participado ativamente dessa luta, que é uma
luta que beneficia a sua categoria também, mas que beneficia toda a cidade. Em
segundo lugar, eu não poderia, já me encaminhando para o fim do segundo
mandato, voltando ou não a esta Câmara, não se sabe, não participar de uma das
homenagens feitas pelo Ver. Ervino Besson, sempre patrocinada por ele, que
trata de uma categoria tão respeitada pela cidade e que tem, na matéria prima
do trigo, matéria fundamental do seu trabalho, a geração de alimentos tão importantes
para este Estado, para esta cidade, para este País. Mas eu queria, mesmo
sabendo que esse setor abriga empresas médias, chamar atenção para o fato de
que a maioria dos empreendimentos econômicos que fazem parte desse setor são
pequenos e microempreendimentos. E eu queria dizer que olhar para os pequenos e
microempreendimentos significa chamar a atenção para um segmento que é quem
verdadeiramente está por trás do desenvolvimento e que carrega, praticamente
nas costas, mesmo em momentos de crise, a economia deste País. Homenagearmos
empreendedores como os senhores é também chamar a atenção para que, apesar de
serem os principais responsáveis pela saúde econômica da Nação, são também os
que mais são sobrecarregados, os que nunca são premiados com incentivos e os
menos privilegiados em linhas de crédito. A importância das pequenas empresas
em economias fortes do mundo inteiro tem sido significativa, pois elas são
responsáveis pela geração da maior parte dos empregos e distribuição de renda,
e uma participação considerável nos respectivos PIBs. Destacamos como melhores
exemplos a Itália, o Japão, Taiwan e Alemanha. No Japão, as pequenas e médias
empresas empregam 80% da força de trabalho; na Itália, as pequenas e médias
empresas são responsáveis por 70% do PIB e 18% das exportações. Essa
importância não cessa de aumentar; as grandes mudanças econômicas que se
caracterizam pela combinação da aceleração do avanço tecnológico com processo
de desindustrialização e expansão do setor de serviço fizeram com que as
pequenas empresas assumissem um papel cada vez mais relevante para o
desenvolvimento econômico do mundo inteiro, sendo responsáveis por grande parte
da geração de emprego e renda. As pequenas empresas desempenham um papel
fundamental no crescimento e maturação de uma economia saudável. No processo de
desenvolvimento, é expressiva a contribuição desse segmento ao aproveitar uma
grande parcela da força de trabalho; oferece uma resposta mais rápida às
necessidades de política econômica de extrema importância em épocas de retomada
de crescimento, como é o caso da Nação brasileira. A preocupação com as micro e
pequenas empresas no País teve seu auge com o advento da Carta de 1988, que lhe
dedicou o artigo 179. Além da importância das micro e pequenas empresas e
empresas médias para o crescimento econômico, é relevante destacar que essas
empresas têm uma lógica diferente das grandes empresas transnacionais. Enquanto
as grandes empresas fomentam a concentração de renda, destruindo postos de
trabalho e estrangulando o mercado interno, as pequenas empresas operam uma
lógica distributiva: desconcentram a atividade econômica, operam em cadeias
longas de produtores e fornecedores; geram mais postos de trabalho, etc.
O
que nós queremos dizer é que Porto Alegre, o Estado do Rio Grande do Sul,
precisa manter uma economia saudável, e, para manter uma economia saudável, é
preciso que consigam existir, de forma concomitante, pequenos estabelecimentos,
microestabelecimentos, empresas médias e também empresas grandes.
É
função do Poder Público, Ver. Sebastião Melo, fazer a regulação, quando as
grandes empresas oprimem os pequenos empreendimentos, que são os responsáveis
pela maior parte da geração de empregos, que são responsáveis, na verdade, pela
saúde econômica de um país, é importante que o Poder Público tenha ações de
interferência para que a desigualdade que existe em função dos tamanhos e do
poder dessas empresas não façam com que desapareçam os pequenos e os
microempreendedores. Nós já temos um grande problema em Porto Alegre, que é a
concentração que faz com que tenhamos a cesta básica mais cara das capitais
deste País. Portanto, eu aqui hoje compareci - além de homenagear o Vereador
que é oriundo da categoria e toda a direção de tantas entidades representativas
do setor -, para fazer também uma conclamação aos senhores pela importância que
têm na economia desta cidade e deste Estado, o peso que têm na representação
política, na representação econômica, pelos empregos que geram, para que se
irmanem nessa luta difícil que fizemos e que estamos fazendo e iremos
persistir, para que a concentração econômica não acabe com os pequenos e micros
estabelecimentos. Longa vida à categoria, saudação a todos os seus dirigentes
aqui presentes, que honram esta Casa, e, por último, ao Ver. Ervino Besson,
quero dizer que é uma honra para nós convivermos com Vossa Excelência que, com
a inteligência que possui e com a sua luta diária em defesa desta categoria
especificamente, mas de tantas outras que aqui V. Exa. representa. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Reginaldo Pujol está com a
palavra.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.
Vereadores, Sr. Diretor da CEASA, este competente cidadão de Porto Alegre que a
sabedoria do Governador Germano Rigotto colocou novamente na Presidência da
CEASA. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Ei-nos aqui hoje, por
iniciativa do Ver. Ervino Besson, comemorando o Dia do Panificador no Município
de Porto Alegre. Nada mais fizemos do que cumprir uma imposição de Lei
decorrente da iniciativa desse ilustre Vereador integrante da categoria dos
panificadores, que diligenciou, ainda no ano de 2002, na instituição do Dia do
Panificador no Município de Porto Alegre, a ser comemorado no dia oito de julho
com a conseqüente e necessária realização de uma Sessão Solene da Casa, esta
realizada entre os meses de junho e agosto. Desincumbimo-nos hoje da nossa
tarefa legal e o fazemos com grande prazer, com grande satisfação e, sobretudo,
espontaneamente. Não é uma imposição de Lei, Ver. Wilton Araújo, que nos traz
hoje aqui para saudar os panificadores no seu dia. Muito mais do que isso, é o
reconhecimento da importância que tem esse segmento da economia no contexto
geral da sociedade porto-alegrense e, por que não dizer, da sociedade gaúcha e
brasileira, já que a indústria da panificação há muito tempo se revelou, é a
maior empregadora de mão-de-obra que existe em todo o território brasileiro,
com os vários e multiplicados focos de trabalho que ela gera espontaneamente.
Buscamos
saber por que se faz esta homenagem, Ver. Ervino Besson, no dia 8 de julho e
não em um outro dia qualquer? O 1.º Congresso Brasileiro de Panificação, há
algum tempo, em 1953, havia estabelecido que o dia seria 16 de novembro; mais
tarde, no 2.º Congresso Nacional, o Waldemar Metropolo, representante da
delegação de Santos, sugeriu que a data fosse mudada para 8 de julho, dia de
Santa Isabel, a Rainha, propondo que se adotasse a Santa como padroeira dos
panificadores. Sugestão essa aclamada por unanimidade no dia 8 de julho de
1956, quando se fez a festa da Associação Paulista, na Chácara do Morumbi, com
missa campal e churrasco –evidentemente que nem os paulistas resistiram,
fizeram churrasco, ainda que naquela época não tivesse a definição legal de
como se deveria preparar o churrasco.
Desde
então, o tradicional evento é realizado anualmente, sendo o grande momento de
confraternização da categoria, com amigos e parceiros de todas as horas.
Nós
temos tido o privilégio de, nos últimos anos, participar deste evento
comemorativo. Provavelmente porque, em determinado momento, inspirados que
fomos pelo competente presidente da entidade, fomos gestores de uma lei
municipal, cuja regulamentação, Ver. Ervino Besson, nós continuamos a cobrar,
fruto de uma imposição aquela que fala e que realça a necessidade de nós termos
o pão -, necessária e obrigatoriamente dentro da merenda escolar, como um fator
positivo de nutrição para os nossos jovens, para os nossos adolescentes e para
as nossas crianças.
Hoje
estamos aqui, como estivemos ontem, reconhecendo a importância e o significado
que tem a indústria da panificação no contexto da economia brasileira, mas
sobretudo reconhecendo os valores individuais daqueles que aqui em Porto Alegre
e na Região Metropolitana acreditam nessa atividade.
Ver.
Wilton Araújo, eu sou bem mais velho do que V. Exa., sou da geração de seu pai,
e sou do tempo ainda da carrocinha, sou do tempo daquela charrete, conduzida
por tração animal, que ia distribuindo pela cidade de Porto Alegre o pão nosso
de cada dia. As coisas se alteraram muito, o meu querido amigo, Ver. Juarez
Pinheiro, inclusive, focou, com exame aprofundado, novos contextos da economia
que hoje predominam no cotidiano. Mas uma coisa, Ver. Juarez Pinheiro, quero
tranqüiliza-lo, eu sei da preocupação de V. Exa. com a manutenção da
importância deste segmento social -, ele por si só resiste. Resiste, porque se
impõe pela qualidade e enfrenta a regra da competência, sabendo que nem sempre
o mais forte derruba o menor, se o menor for mais preparado e melhor
qualificado, e é o que tem acontecido. Hoje, até nós não saudaríamos as
transnacionais que estão na
atividade, mas saudaríamos as transmunicipais que se encontram aqui na região
metropolitana, se intercalando e fazendo da realidade do abastecimento da
cidade essa situação de competição, sim, mas de confraternização naquilo que
diz respeito às declarações de excelência de atividade. E agora que nós temos o
Ernesto controlando mais uma vez a CEASA, nós vamos ser – nós, porque eu me
considero meio panificador, meio padeiro, porque não – um elemento a mais para
contribuir para que Porto Alegre, não só não seja mais a cidade de maior custo
da cesta básica deste País, mas seja também a cidade onde a qualidade do
abastecimento, especialmente na panificação, continue sendo o nosso apanágio,
porque em verdade o que tem feito este segmento forte, sólido, enfrentando
fortíssimos concorrentes é a qualidade, a persistência, a pertinácia e
eficiência de seu trabalho. É por isso, Arildo, que eu não vim aqui apenas por
um dever legal, eu vim aqui de coração, eu vim aqui muito satisfeito. Orgulho
de ser amigo desta categoria, me orgulho de, em determinado momento, Ervino,
ter sido distinguido com a homenagem que vocês, até por bondade, generosidade
me emprestaram, me colocando numa posição de muita sobressalência junto à
categoria, isso é um orgulho que eu coloco na minha biografia. E se a vida
pública me reservou alguns reveses, algumas contrariedades, eu acrescento que algumas
alegrias muito sentidas, muito bem vividas, ela me apresentou, e entre estas,
eu incluo, sem dúvida, a distinção que vocês me ofereceram. À vida longa que o
meu querido amigo Ver. Juarez Pinheiro propôs para a categoria, eu acrescento:
vida longa com muita eficiência, com muito sucesso, com muita competência e
sobretudo com esta garra que caracteriza a categoria. Esta categoria que eu me
orgulho de proclamar como sendo parte do meu mandato popular e sobretudo como
sendo um dos exemplos a ser oferecido a toda Nação brasileira: os competentes
jamais serão “dobrados”. E vocês não o foram e nem o serão. Meus cumprimentos.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Quero registrar a presença do Ver. Elias
Vidal.
O
Ver. Wilton Araújo está com a palavra e falará em nome do PPS.
O SR. WILTON ARAÚJO: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Caro e dileto amigo de há muito,
Ver. Ervino Besson, proponente desta homenagem, parte integrante da categoria e
certamente seu defensor de forma fiel, denodada e competente nesta Casa. Eu,
quando entrei na Sessão, Sr. Presidente, ainda trazia em mente a dúvida sobre
se iria me pronunciar ou não, certamente fruto do acúmulo de sessões que hoje
tivemos nesta Casa. Mas, aqui chegando, o ambiente, as pessoas, a fraternidade,
os pronunciamentos e a identificação de muitos que estão aqui com a
participação recente em outros mandatos que tive nesta Casa, fizeram com que eu
viesse à tribuna, e esta lembrança não poderia deixar de trazer no seu bojo um
amigo meu, que hoje inclusive é sócio em outras atividades e pertenceu, em uma
fase de sua vida, aos panificadores, pertencente ao Sindicato, ajudou na
Diretoria, foi tesoureiro do Sindicato, o Erni Cardoso da Silva. Não fora já
bastante e suficiente defesa e homenagem que a categoria recebe hoje, bastaria
a lembrança do Erni para fazer com que eu viesse a esta tribuna para
homenagear, na figura dele, transferindo toda a sua dedicação, todo o seu
empenho, toda a sua fidelidade à causa. Foi por intermédio da mão dele que
conheci o Sindicato, conheci as suas diversas nuanças, as suas diversas
realidades e, em determinado momento, quando em uma daquelas jornadas ou
cruzadas de não lembro bem quem, dizia que a categoria formava cartéis,
aumentava o preço, enfim, e eu participei, várias vezes, de reuniões, onde
tivemos a oportunidade de aprender muito, de saber da luta que vocês
intensificam no dia-a-dia e são responsáveis, não só pelo abastecimento, pela
qualidade, enfim, tudo aquilo que o nosso querido amigo, Ver. Reginaldo Pujol,
já falou com maestria. Eu diria até que o Ver. Reginaldo Pujol, não tão antigo,
da geração do meu pai, mas não tão antigo assim - na verdade, eu era bem
pequeno, talvez de fraldas -, mas conhecia também o reparte de pão, por
intermédio da carroça. Então ele não foi o único aí que conheceu a realidade do
tempo do padeiro e do leiteiro que deixavam em nossa porta as mercadorias,
ainda não era o tempo das grandes redes, dos macros, onde as pessoas se
deslocam, vão aos grandes centros, são atraídas por grandes monumentos ao
consumo, que é a nossa realidade de hoje.
Faço,
do fundo da alma, do coração, esta homenagem a vocês. Porque, hoje, posso dizer
que conheço, que tenho este sentimento de identidade, de poder estar e sentir
como vocês se sentem. Por isto estou aqui a homenagear aqueles que conheço e
que sei que trabalham com dedicação, com afinco e que, generosamente, estão aí
a labutar pelo pão nosso de cada dia. Nesse sentido, e sem mais alongar este
pronunciamento, quero deixar neste dia, e para o dia que virá, a homenagem do
PPS, da Bancada que me honra ser Líder, e também da Ver.ª Clênia Maranhão,
integrante da nossa Bancada, quero deixar o nosso forte e grande abraço, no sentido
de que esta categoria lute sempre, e tenha sempre a fidelidade que eu conheço
para com os seus consumidores, para com a cidade de Porto Alegre e para com o
Rio Grande do Sul. Muito obrigado, sejam felizes e tenham um grande futuro,
porque o futuro de vocês é o futuro da nossa Cidade. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra
e falará em nome do PTB.
O
SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Ver. Ervino Besson, proponente desta homenagem, senhores e senhoras
ligadas a produção do pão, panificadores. Esta é uma Sessão de grande
importância, por vários fatores, que anualmente a Casa faz, homenageando os
panificadores, na linguagem popular, “os padeiros”, aqueles que, com suas mãos
laboriosas, produzem este alimento que está na Bíblia, que está na história dos
povos, que é o pão. O pão é algo sagrado, tal a sua significação, o pão
acompanha a História do Homem.
E
a Casa institucionalizou esta homenagem, mercê da ação, da atuação, da
dedicação do Ver. Ervino Besson, do ramo, homem que conhece, por assim dizer, o
pão na boca da fornalha.
Então,
esta é uma Sessão importante, porque, além dos aspectos econômicos, relacionados
à economia, à importância do pão na economia, pelo que ele representa, como o
produto talvez mais consumido pelo ser humano, ele traz todo esse significado
verdadeiramente sagrado.
Vejo
que aqui chega o Secretário da SMIC, Vereador desta Casa, Adeli Sell, a quem
cumprimento com satisfação.
Esta
é uma homenagem cristã de profundo envolvimento socioeconômico, porque se trata
de saudar, agradecer, reconhecer aqueles que, no dia-a-dia, nas suas
atividades, produzem esse alimento sagrado que é o pão.
Então,
a nossa presença, aqui, na tribuna, em nome do PTB, em nome do Ver. Elias
Vidal, do Ver. Cassiá Carpes, é no sentido de deixar consignada a nossa
saudação, o nosso respeito à atividade dos panificadores que constroem a
grandeza da Cidade, constroem a grandeza do Estado e do País produzindo esse
alimento que, por assim dizer, tem essa significação na História, tem essa
significação de respeitabilidade, de confraternização. Vamos dividir o pão. O
pão está na mesa da família, o pão envolve todo um conjunto de relações
emocionais e humanas que o distingue, diferentemente de outros produtos
alimentares. O pão é aquele produto que, pela sua natureza histórica, bíblica,
se coloca acima dos alimentos para ser algo, como já se tem dito, sagrado.
Portanto,
Ver. Ervino Besson, meus cumprimentos ao teu empenho, a tua luta na defesa dos
panificadores aqui nesta Casa, chamando a atenção para a importância da
atividade.
Enfim,
os meus cumprimentos a essa plêiade de panificadores espalhados pela nossa
Cidade, inclusive pela qualidade, é bom que se frise isso nestas oportunidades,
ou seja, a qualidade do pão produzido em Porto Alegre. Pode ser devido à boa
farinha, etc. e tal, mas há uma qualidade.
Isso
dá, exatamente, um patamar de profissionalização dos nossos panificadores, que
produzem, estão produzindo, vamos dizer assim, um alimento de primeira
qualidade. Obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registramos a presença do ilustre
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Ver. Adeli Sell.
O Sr. Arildo Bennech de Oliveira, Presidente do
Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas Alimentícias
e Biscoitos do Estado do Rio Grande do Sul, está com a palavra.
O SR. ARILDO BENNECH DE OLIVEIRA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda componentes da
Mesa e demais presentes.) Eu preparei alguns dados para nesta Sessão Solene
repassar a V. Exa. e aos Vereadores, mas vejo que o meu discurso ficou vazio,
tanto é a sabedoria dos Srs. Vereadores que usaram a tribuna. Então, em vez de
falar, por exemplo, dos quase 600 mil empregos que as padarias geram no Brasil,
que se tornam 55 mil no Rio Grande do Sul, perto de 12 mil em Porto Alegre; dos
12% do PIB, que o Ver. Ervino Besson já falou, que são, mais ou menos, 400
milhões faturados em Porto Alegre; dos pequenos e microempresários, Ver. Juarez
Pinheiro, já que 59% de empregos no Brasil são das pequenas e microempresas; em
vez de falar da história tão bem lembrada aqui pelo Ver. Reginaldo Pujol -
talvez pouquíssimos panificadores tenham conhecimento dessa história, do porquê
do dia 8 de julho e do porquê ser Santa Isabel a nossa padroeira -, em vez de
falar sobre tudo isso, dentre todos esses aspectos econômicos eu só queria
ressaltar um, Ver. Ervino Besson: a cada dois mil pães fabricados, nós geramos
mais um emprego em qualquer lugar do Rio Grande do Sul, do Brasil ou de Porto
Alegre. Quando se fala em pequena e microempresa, passa-se por isso; a cada 2
mil pães fabricados numa padaria, nós geramos um emprego. Isso será muito
fácil, como foi colocado aqui pelo Ver. Ervino Besson, se nós voltarmos ao
hábito de comer pão. No Brasil são consumidos 27 quilos per capita/ano contra cem quilos na Argentina ou 176 quilos na
França. Temos uma capacidade ociosa nas padarias, hoje, Ver. Wilton Araújo – V.
Exa. nos emocionou com a lembrança do nosso querido Erni Cardoso, que, em 1981, fazia parte do nosso
Sindicato como tesoureiro,- e poderíamos, só na merenda escolar, gerar, na
cidade de Porto Alegre, perto de 500 empregos, além de estar arrecadando
impostos para o Município e para o Estado. Em vez de falar de economia e
história, que foram tão lembradas pelos Srs. Vereadores, eu prefiro falar hoje
sobre sonhos, sobre família, sobre a felicidade, sobre o carinho e sobre a fraternidade,
que é o que vivemos hoje à tarde numa experiência ímpar para todos os que
participaram daquela festa. Trocamos o coquetel, que oferecíamos
tradicionalmente após esta Sessão Solene, por uma festa lá na SPAAN com os
velhinhos. Eram cento e cinqüenta velhinhos - acho que até mais, pois tinha um
ônibus do Asilo Padre Cacique também -, e tivemos uma festa maravilhosa! Todo
aquele carinho que emprestamos hoje à tarde, Presidente, estamos recebendo
agora, à noite, de V. Exa. e seus Vereadores. Para nós isso é muito importante.
O setor de panificação hoje, no Brasil, tem uma importância tão grande que nós
mesmos não sabemos. Falamos aqui em 600 mil empregos, e quero deixar aqui,
Presidente, em suas mãos, um encarte do jornal O Globo, o da Razão Social, que tem
um trabalho com o Instituto Souza Cruz, o Instituto ETHOS e a nossa entidade nacional - Associação Brasileira de Indústrias
de Panificação -, que fala em, nada mais nada menos, do que três milhões e meio
de empregos, que são gerados direta e indiretamente pelas padarias. É um
trabalho consistente, científico, que vou deixar nas mãos de V. Exa. E aqui nós
temos a participação das padarias nas comunidades, a responsabilidade social
que cada panificador tem, e temos exemplos maravilhosos aqui, que Homero Santos,
que é da Fundação Getúlio Vargas, juntamente com a Souza Cruz, tem feito com a
nossa entidade nacional. Esse é um trabalho que os panificadores têm, além
daquele de gerar emprego, de ter consciência, de fazer um produto de qualidade,
que é o trabalho da responsabilidade social. Tanto nos mostra isso que nós
temos aqui dois representantes em cargos públicos: o Ver. Ervino Besson, que é
oriundo da nossa categoria, padeiro; e o nosso Diretor-Presidente da CEASA,
nosso Diretor do Sindicato, Ernesto da Cruz Teixeira, também oriundo da classe
da panificação, que hoje representa o nosso segmento como Presidente de uma
entidade tão importante como a CEASA. Essa é a função do panificador. Essa é a
história que mais dignifica o panificador. E quando nós falamos aqui em
qualidade, em transformação, estamos falando de sonhos. E este é o terceiro ano
em que nós viemos aqui receber o carinho dos Srs. Vereadores. Vocês não
imaginam quão importante é para a nossa classe esta homenagem, a lembrança de
todos que foram mencionados aqui, todos os assuntos. Como eu disse algumas
coisas que eu iria falar ficaram vazias de tanto que os senhores sabem da nossa
história.
Então,
eu quero agradecer muito, Sr. Presidente, a V. Exa., ao amigo e companheiro de
tantas batalhas Ver. Ervino Besson – faz 30 anos que estamos nessa luta juntos,
trabalhando sempre por uma panificação melhor. Que seja cada vez mais
competente para enfrentar esses desafios, Ver. Juarez Pinheiro. É nesse sentido
que o Sindicato tem trabalhado. Nós aproveitamos este momento tão solene e tão
importante para nós, de carinho, escolhendo para ser entregue, nesta Casa, o
Prêmio Destaque 2000 a uma padaria que tenha se destacado durante o ano. Hoje,
queremos homenagear a padaria Pão da Nona, do Sr. Erni de Conto, na Rua Paes de
Andrade, esquina com José de Alencar, que é um exemplo de modernização, Ver.
Juarez Pinheiro. Ali nós podemos encontrar o exemplo de um micro e pequeno
empresário, que está fazendo a sua empresa crescer. Dessa maneira ele tem feito
a sua empresa combater esses monopólios e oligopólios que vêm para cá e
prejudicam o nosso faturamento.
Para
encerrar, queria deixar uma reflexão para todos e a proposição da nossa
Diretoria: “Cristo fez a multiplicação dos pães, e nós estamos procurando o
milagre da multiplicação da consciência.” Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
(É
feita a entrega do Prêmio Destaque 2000 ao Sr. Erni de Conto, proprietário da
Padaria Pão da Nona.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, queremos agradecer a
presença das autoridades que compuseram a Mesa: o Presidente do Sindicato das
Indústrias de Panificação, Sr. Arildo Bennech de Oliveira; o Sr. Secretário do
Sindicato, Sr. Luiz Antônio Toscani Dornelles; a Sra. representante do 5.º
Comando do Distrito Naval de Rio Grande, 1.ª Tenente Maria Isabel Forti; e o
nosso Presidente da CEASA, amigo de todos nós, Ernesto da Cruz Teixeira. Também
agradecemos, por suas presenças, ao Secretário da Indústria e Comércio, Ver.
Adeli Sell; ao Dr. Léo Rigon; ao Jorge Martins, representando o Deputado
Estadual Frederico Antunes; e a todos e a cada um dos senhores e senhoras. Eu
tenho absoluta convicção de que nós todos seríamos muito felizes se pudéssemos
saber que há pão na mesa de todos os brasileiros, inclusive pão para aqueles
que nem mesa têm.
Neste
momento, convidamos todos os presentes a ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se
o Hino Rio-Grandense.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Agradecemos pela presença de todos e
damos por encerrada a presente Sessão Solene.
Saúde
e paz!
(Encerra-se
a Sessão às 20h18min.)
*
* * * *